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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:20
Justiça determina que DNIT instale redutores e lombadas em trecho crítico da BR-242
Judiciário determinou, ainda, que DNIT reinicie o procedimento licitatório necessário à realização das obras de correção de pontos críticos da BR-242/BA
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:10
Mandado de segurança. Tarifa de pedágio.
Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:10
Tribunal derruba decisão que mandava iluminar trecho da BR-153 em Goiânia
Apesar de liminar favorável ao pedido do MPF em primeira instância, TRF1 mantém rodovia no ?escuro?
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:10
MPF/GO consegue vitória para assegurar iluminação da BR-153 no trecho que corta Goiânia
Decisão da Justiça Federal determina que Município de Goiânia faça a manutenção da iluminação pública nesse trecho da rodovia
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:00
MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales
Cancelas, muros, alambrados, semáforos e redutores de velocidade devem ser instalados em Jales
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:13
Lei nº 13.013, de 21 Julho de 2014
Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Landri de Oliveira Cambraia o trecho da rodovia BR-156 entre
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 14:02
Concessionária deverá manter segurança de rodovia
melhoria da estrada, atingindo no mês de maio deste ano o IGG abaixo de 40 em toda a extensão do trecho de sua concessão.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:20
MPF/CE: audiência define plano emergencial para a BR-116 em Fortaleza
Trecho da rodovia que corta a capital cearense registra muitos acidentes e mortes
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MPF/GO atua para garantir recuperação do Anel Viário de Goiânia
Finalmente, DNIT assume responsabilidade por trecho da rodovia e realiza processo licitatório
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:45
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Dano a patrimônio da União.
Art. 163, III, do CP. Destruição de trecho da rodovia para escoamento de água de enchente.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:30
MPF/GO obtém decisão que obriga a iluminação de rodovia federal
BR-153 deve ser iluminada no trecho urbano de Aparecida de Goiânia (GO)
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Lei nº 12.062, de 27 de Outubro de 2009
Ulysses Guimarães - Trecho Carlos Joffre do Amaral ao trecho que menciona da Rodovia BR-282.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36
Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa
pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:30
Concessionária de rodovia indeniza viúva
Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) a indenizar a viúva de um motociclista que se acidentou na pista da rodovia BR-040 e faleceu.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009
Denomina Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek o trecho da rodovia BR-040 compreendido entre as
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:03
Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé
RS 129, no trecho entre os Municípios de Casca e Guaporé. O Tribunal modificou o prazo máximo para
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Acidentado em rodovia é indenizado
A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.057, de 13 de Outubro de 2009
Denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.